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Programa Minha Casa Minha Vida na Cidade de Passo Fundo, RS

DOI: http://dx.doi.org/10.18256/978-85-99924-85-3-7

 

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Laíse S. Carlotto1 & Caliane C. O. de Almeida2

 

Resumo: A separação física e espacial entre os espaços da elite e os das camadas mais carentes é conhecida como segregação socioespacial. O déficit habitacional é um problema latente em todas as cidades brasileiras e perdura há anos no Brasil. Nesse contexto, o objetivo do presente artigo é analisar a evolução das principais políticas públicas de habitação no Brasil e as ações filiadas a elas desenvolvidas em Passo Fundo (RS), estudando os programas, conjuntos e grupos de moradias construídos na cidade, principalmente os decorrentes do Programa Federal Minha Casa Minha Vida (MCMV). Objetiva-se, também, apontar se houve crescimento da cidade a partir da implantação das unidades do referido programa. De modo geral, para resolver o problema da crise habitacional no Brasil, e em Passo Fundo, os conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda foram situados distantes do centro das cidades, geralmente em locais periféricos, sem qualquer tipo de infraestrutura, o que acabou por consolidar a dicotomia centro-periferia.

Palavras-chave: Déficit habitacional. Políticas públicas de habitação. Minha Casa Minha Vida.

 

Abstract: Physical and spatial separation between wealthier and poorer neighborhoods is known as socio-spatial segregation. Housing shortage has been a recurrent problem in all Brazilian cities in the past decades. Thus, the aim of this paper is to analyze the evolution of the main Housing Public Policy in Brazil and affiliated actions to it, specifically in the city of Passo Fundo, located in the state of Rio Grande do Sul. This research was conducted to examine programs and groups of houses built in Passo Fundo, especially those originated by the Brazilian Housing Program called “Minha Casa Minha Vida” (MCMV). Another objective of this study is to point out whether there has been any improvements to the city of Passo Fundo resulting from the deployment of the house units provided by the MCMV program. In general, the problem of the housing crisis in Brazil and in the city of Passo Fundo has been addressed to the poorer population, by building houses located far from city centers, usually in the suburbs, which, in Brazil, are places that have no infrastructure; and it resulted in the establishment of the center-periphery dichotomy.

Key words: Housing shortage. Housing Public Policy. Brazilian Housing Program.

 

1 Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo da IMED. Bolsista PROBITI FAPERGS. E-mail: <laschenatto@hotmail.com>;.
2 Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo - Inst. de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos, Brasil. Coordenadora do Mestrado em Arquitetura e Urbanismo da IMED. E-mail: <caliane.silva@imed.edu.br>;.