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O Sofrimento Animal como Objeto da Criminologia

DOI: http://dx.doi.org/10.18256/978-85-99924-85-3-4

 

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Karine A. França1, Mariangela M. F. Colognese2 & Marília de N. Budó3

 

Resumo: O modo de produção capitalista tem colidido frontalmente com a saúde do sistema ecológico, por meio da exploração desenfreada dos recursos naturais e da poluição. Muitos são os atores que lucram com esse cenário, sobressaindo-se as grandes corporações. Além de causarem danos irreparáveis ao meio ambiente e à vida humana, essas entidades têm garantida a própria imunidade, e o Direito é montado para manter sua desresponsabilização. Estudar os maus feitos das corporações é um dos objetivos do olhar criminológico estendido sobre os poderosos, com suas formas de criminalidade que alcançam um indeterminado número de sujeitos e ecossistemas. Este trabalho tem por objetivo analisar de que maneira os abusos cometidos contra animais pela indústria correspondem à categoria do dano social para constituir-se como objeto de uma criminologia crítica. Através do método dialético, parte-se das contradições envolvidas no discurso criminológico tradicional para estabelecer a necessidade de substituição do conceito de “crime” pelo de “dano social”. Em seguida, estuda-se a maneira como a criminologia crítica, para além de sua emancipação do racismo e do patriarcalismo, também deve deixar o antropocentrismo, mirando uma compreensão global dos danos sociais no sistema capitalista.

Palavras-chave: Criminologia crítica. Crimes dos poderosos. Dano social. Direitos dos animais. Crimes corporativos.

 

Abstract: The capitalist production system has collided head-on with the health of the ecological system, through the unbridled exploitation of natural resources and creation of pollution. Many actors are able to generate profit within this scenario, mainly corporations. In addition to causing irreversible damage to the environment and human life, these corporations have found ways to guarantee legal immunity, and inappropriate legislation encourages such recklessness. Studying these misconducts of corporations is one of the purposes of Criminology, an action extended to the upper class, with their crime reaching a great number of subjects and ecosystems. This work aims to examine how corporate animal abuse can resemble social harm, constituting an object of critical criminology. By using the dialectical method of research, we start by analyzing the contradictions of the traditional criminological discourse, to highlight the need to replace this concept of crime by social harm. Later, we deliberated how critical criminology, beyond their emancipation from racism and sexism, should also leave anthropocentrism, aiming at a comprehensive understanding of social harm in the capitalist system.

Key words: Critical criminology. Crimes of the powerful. Social harm. Animal rights. Corporate crimes.

 

1 Acadêmica de Direito da IMED. Bolsista PROBIC/FAPERGS. E-mail: <karineagathaf@gmail.com>;.
2 Mestranda da IMED. Bolsista PROSUP/CAPES. E-mail: <mari.colognese@gmail.com>;.
3 Docente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED. E-mail: <adv.mdb@gmail.com>;.