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Políticas de Formação Professores para a Educação Básica: A Proposta Federal e a do Estado de São Paulo

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/1982-8993/ml.v2n2p205-218

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/ML/index 

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João C. Palma Filho1

 

Resumo: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em dezembro de 1996 estabeleceu novos requisitos para a formação docente e para a prática do ensino na educação básica. Este artigo aborda numa perspectiva crítica, os avanços e os retrocessos alcançados com o novo ordenamento legal para a educação nacional e a partir dos preceitos contidos na legislação federal, abordar como essa mesma legislação foi recepcionada pelo Sistema Estadual de Educação do Estado de São Paulo, por meio de indicações e deliberações do Conselho Estadual de Educação. São discutidas três inovações: a) a exigência de formação superior para o exercício docente na educação básica; b) a criação dos Institutos Superiores de Educação (ISE) e c) a criação do Curso Normal Superior.

Palavras-chave: Formação de Professores – Legislação Educacional – Inovações na formação docente.

 

Abstract: LDB enacted in 1996 established new requirements for teacher training for the practice of teaching in basic education. This article discusses a critical eye on the progress and setbacks occurred with new legal system of national education, based on the precepts contained in the federal legislation while addressing the said legislation was approved by the state of education in the State of Sao Paulo. Three innovations will be discussed in the text: a) demand for training in higher education to work in basic education; b) establishment of an Institute of Higher Education (ISE) and c) creation of the Superior Normal Course.

Keywords: Teacher Training – National Education - Innovations in teacher education

 

1 Doutor em Educação (Supervisão e Currículo) pela PUC de São Paulo; Pós-Doutorado em Política Educacional pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo; Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Professor Titular da disciplina “Sociedade, Estado e Educação” do Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista – UNESP. Professor do Mestrado em Artes do Instituto de Artes da UNESP.

 

Literatura Citada

BRANDÃO, Carlos da Fonseca. LDB PASSO A PASSO – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96 – Comentada e interpretada, Artigo por Artigo. São Paulo: AVERCAMP, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação. Resolução CP nº 1/99. Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 05/2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.01/2006.

PALMA FILHO, João Cardoso. Por uma política nacional para a formação dos profissionais da educação. In. PALMA FILHO (org.) Pedagogia cidadã – uma nova prática na formação do educador. São Paulo: Pró-Reitoria de Graduação/UNESP e Rettec, artes gráficas, 2007, pp. 7-29.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil – 23ª edição. Petrópolis: Rio de Janeiro, 1999.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação/Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 78/2008.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação/Conselho Estadual de Educação. Indicação n. 78/2008.

SILVA, Carmem Silvia Bissoli. Curso de pedagogia no Brasil - história e identidade. Col. Polêmicas de Nosso Tempo. Campinas: Autores Associados, 1999.

SOUZA, João Valdir Alves de (org.) Formação de Professores para a educação básica - dez anos de LDB. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: LDB, trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.

SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil. História e Teoria. Campinas: Autores Associados, 2008.

WEREBE, Maria José Garcia. Grandezas e misérias do ensino no Brasil. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1968.