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Placas Odontológicas: Aspectos Legais e Orientações Práticas

DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2238-1236/fol.v23n2p25-34

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/FOL/index 

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Carlos Sassi1, Luiz Francesquini Júnior2, Eduardo Daruge Júnior3, Mário M. Fernandes4, Alicia Picapedra5, Daniel P. P. de Bragança6, Laíse N. C. Lima7, Leonardo S. de M. Santos8 & Osvaldo F. de Oliveira9

 

Resumo: O objetivo desse trabalho foi averiguar se os profissionais que fazem publicidade em odontologia, valendo-se de placas, cumprem as normas éticas e legais vigorantes. A pesquisa consistiu em um estudo observacional, no qual foram avaliadas 100 placas odontológicas de cinco estados brasileiros, por meio de imagens digitais, de fachadas ou vias públicas, coletadas nas cidades de Porto Alegre/RS, Macaé/RJ, Cuiabá/MT, João Pessoa/PB, Belém/PA e regiões adjacentes. Posteriormente, os dados foram tabulados e analisados por estatística descritiva. Os resultados demonstraram que, dentre as placas examinadas, apenas 16% não violava o marco jurídico vigente; 61% correspondia a pessoas físicas e 35% a jurídicas. Quanto aos seus dizeres obrigatórios, o número de inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional de Odontologia não foi encontrado em nenhum dos anúncios (100%). No tocante aos outros elementos permitidos, o telefone foi o mais reiterado (82%). Em relação às infrações éticas, a forma de pagamento apresentou-se em 11% dos casos. Concluiu-se que os profissionais não estão respeitando a normativa nacional em vigência, motivo pelo qual torna-se imperioso conscientizá-los e norteá-los sobre a maneira correta de divulgar seus serviços.

Palavras-chave: comunicação, odontologia, legislação odontológica

 

Abstract: The aim this work was to examine whether the professionals who make use of advertising in dentistry by means of billboards comply with the current ethical and legal standards. The research consisted of an observational study in which 100 dental billboards of five Brazilian states were assessed, by means of digital images of facades or streets collected in the cities of Porto Alegre/RS, Macaé/RJ, Cuiabá/MT, João Pessoa/PB, Belém/PA and regions. Subsequently, data were tabulated and analyzed by descriptive statistics.The results showed that among the billboards examined, only 16% did not violate the current legal system, 61% corresponded to private persons and 35% to corporate bodies. With regard to their mandatory contents,the most unusual was the registration number of the corporate body in the Regional Council of Dentistry (0%). As concerns the other allowed information, the telephone number was the most commonly found (82%). Regarding the ethical infractions, the term of payment was presented in 11% of cases. It was concluded that professionals are not respecting the national regulations in force, whereby it is imperious to raise awareness and guide them about the correct way of promoting their services.

Key words: communication, dentistry, dental legislation

 

1 Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil
2 Livre Docente em Odontologia Legal e Deontologia pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil. Titular de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic – Campinas, SP
3 Livre Docente em Odontologia Legal e Deontologia pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil. Titular de Odontologia Legal e Deontologia da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil
4 Doutorando em Odontologia Legal pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, SP, Brasil. Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, SP, Brasil
5 Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil. Departamento de Odontologia Legal e Deontologia - Área de Odontologia Social - Faculdade de Odontologia de Piracicaba Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil
6 Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba – Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil. Professor de Odontologia Legal da Universidade Salgado de Oliveira e Faculdade São José, RJ, Brasil
7 Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil. Professora de Odontologia Legal da Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil
8 Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil. Departamento de Odontologia Legal e Deontologia - Área de Odontologia Social - Faculdade de Odontologia de Piracicaba Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil
9 Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil. Departamento de Odontologia Legal e Deontologia - Área de Odontologia Social - Faculdade de Odontologia de Piracicaba Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil

 

Literatura Citada

Gordon IH. Marketing de relacionamento: estratégias, técnicas e tecnologias para conquistar clientes e mantê-los para sempre. São Paulo: Editora Futura, 1998.

Alves MR. Sondando seu Marketing. 3 ed. São Paulo: Gnatus, 2003.

Performance Research Associates. Atendimento Nota 10. Rio de Janeiro: Sextante, 2008.

Garbin ACS, Daruge E, Moimaz SAS, Ayres JPS. Aspectos éticos e legais da comunicação odontológica: placas odontológicas. Rev. Fac. Odontol. Lins 1996; 9(2): 19-21.

Kotler P. Administração de Marketing. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 2000.

Caproni R. O que é preço? Odontosite Artigos. [citado em 2009 jan 26]; Disponível em: http://www.odontosites.com.br/odonto/defaul2.asp?=artigos2.asp&id67&titulo=0%...

Silva TC da, Pereira AFF, Silva RHA. Comunicação e promoção como ferramentas de marketing em odontologia. In: Silva RHA Orientação Profissional para o Cirurgião- Dentista: ética e Legislação. São Paulo: Editora Santos, 2010. p. 289-305.

Farill MG. Como aumentar el número de pacientes y de tratamientos aceptados. México: Computito Scanner Editorial, 2002.

Dunker C. Comunicação profissional paciente. GEMA 2008; 1(2): p 7-11.

Garbin AJI, Orenha ES, Garbin CAS, Gonçalves PE. Publicidade em odontologia: avaliação dos aspectos éticos envolvidos RGO 2010; 58(1): 85-89.

Brasil. Lei n. 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o Exercício da Odontologia. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília (DF); 1966 ago 26; Seção 1: 9843.

Brasil. Conar. Conselho Nacional de Auto- Regulamentação Publicitária1980. [citado em 2008 dez 2]; Disponível em: http://www.conar.org.br/html/decisoes_e_casos/1996_fev.htm.

Brasil. Lei 8078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília (DF); 1990 set 12; Seção 1: 1.

Conselho Federal de Odontologia. Resolução n. 118, de 11 de maio de 2012. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-42/2003 e aprova outro em substituição. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2012 maio 11; Seção 1: 118.

Sassi C. Verificação do conhecimento dos Cirurgiões–Dentistas da Cooperativa Odontológica de Montevideo-Red Dentis sobre marketing odontológico [Monografia]. Piracicaba: Faculdade de Odontologia de Piracicaba da UNICAMP; 2009.

Kotler P & Armistrong G. Mercatilizando serviços, organizações, pessoas, lugares e idéias. In: Kotler P & Armistrong G. Principios de marketing. 7 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

Serra MC, Garcia PPNS, Dotta EAV, Gonçalves PE. Ferramentas de Marketing Empregadas por Cirurgiões Dentista. RGO 2005; 53(2): 155-158.

Frota CV & Vieira LF. Publicidade enganosa e vinculação da oferta à luz do Código de Defesa do Consumidor. [citado em 2011 maio 10]; Disponível em: http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/edf_2010/.../art11CarlosVladimir.pdf.

Mello ECR. Subsídio para reflexão sobre a publicidade odontológica [dissertação]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2000.

Hissa R. Código de defesa do consumidor na Odontologia. Rev Juríd Consulex 2003; 7(166): 40-47.

Amorim AG. Bioética em odontologia: um perfil dos problemas éticos vividos por cirurgiões-dentistas [dissertação]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 2005.