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Criminalidade e Prisão Feminina: Uma Análise da Questão de Gênero

DOI: http://dx.doi.org/10.15668/1807-8214/artemis.v18n1p212-227

http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/artemis 

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Marlene H. de O. França1

 

Resumo: As discussões apresentadas neste artigo fazem parte da Tese de Doutorado, intitulada Prisão, tráfico e maternidade: um estudo sobre mulheres encarceradas. Escolhemos gênero como um dos referenciais transversalizadores do estudo, pela importância que a categoria possui na história da criminalidade feminina. A ciência da criminologia feminista – que busca romper com o modelo centrado no sexo – precisa estar preparada para discutir de modo apropriado sobre a realidade sexualizada. Mais do que isso, deve reconhecer a criminalidade como um elemento socialmente construído, compreendendo as relações que se estabelecem entre essas diferentes vertentes. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do que o de homens, não somente porque elas cometem menos crimes, mas pelo fato de que o número reduzido, implica em maiores dificuldades para pesquisar. Quanto à questão da punição, observamos que esta possui uma estreita relação com a questão de gênero, ou seja, algumas penas são direcionadas exclusivamente às mulheres.

Palavras-chave: Gênero. Punição. Mulher. Criminalidade

 

Abstract: The discussions presented in this article are part of the Doctoral Dissertation entitled “Prison, trafficking and motherhood: a study of incarcerated women. We chose gender as one of the theoretical references of the study, based on the importance that the category has in the history of female criminality. The science of feminist criminology - that seeks to break with the model centered on sex - must be prepared to discuss appropriately the sexualized reality. More than this, it must recognize the crime as a socially constructed element, comprising the relations established between these different strands. Research shows that the study of crime committed by women is more difficult than that of men, not only because they commit fewer crimes, but because of the reduced data imply greater difficulties to research on the topic. On the question of punishment, we observe that it is closely related to gender issues, that is, some sentences are directed exclusively to women.

Key words: Gender. Punishment. Woman. Crime

 

1 UFPB. Membro do Núcleo de Direitos Humanos. E-mail: marlenecel@hotmail.com

 

Literatura Citada

BRASIL, Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Dados Consolidados do Sistema Penitenciário Nacional. Disponível em: <http://www.mj.gov.br/depen/> Acesso em: 22 maio de 2012.

BOSI, E. (2004). O Tempo Vivo da Memória. Ensaios de Psicologia Social. 2ª.ed. São Paulo: Ateliê Editorial.

BUGLIONE, Samantha. A mulher enquanto metáfora do Direito penal. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=946>. Acesso em 16 abr. 2011.

CANCELLI, Elizabeth. (2001). A Cultura do Crime e da Lei. Brasília, Ed. Universidade de Brasília.

ESPINOZA, Olga. (2004). A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCrim.

FERNÁNDEZ, G.T. (1995). “Mulheres, prisão e direitos humanos”. In: Capítulo Criminológica. Instituto de Criminologia Venezuela: Maracaibo: Ediciones Astro Dados, v. 23, n. 1, pp. 335-358, enero/junio.

FRINHANI, F. de M. D; SOUZA, L. de. (2005). “Mulheres encarceradas e espaço prisional: uma análise de representações sociais”. In: Revista Psicologia, Teoria e Prática. Disponível em: <http://pepsic.bvspsi.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872005000100006-&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 1516-3687. Acesso em: 19 mar. 2011.

FOUCAULT, Michel. (2004). Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Petrópolis: Vozes.

GIDDENS, Anthony. (2002). Sociologia. Porto Alegre: Artmed.

GRAZIOSI, M. (1999). Infirmitas sexus: La mujer en el imaginário Nueva Doctrina Penal, Buenos Aires, p. 55-95.

ILGENFRITZ, Iara. (2009). Direito ou Punição? Representação da sexualidade feminina no Direito Penal. Porto Alegre: Editora Movimento.

KAHN, T. (1997). “Sistema Penitenciário: Mudanças de Perfil dos anos 50 aos 90”. In: Revista do ILANUD, São Paulo, n. 6, pp. 22-35.

LEMGRUBER, J. (1999). Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense.

LOMBROSO, César. (2001). O homem delinquente. Porte Alegre: Ricardo Lenz.

PARENT, C. (1986). “La protection chevaleresque ou les représentationsmasculines du traitement des femmes dans la justice pénale”. In: Déviance et Société, Liège, v. 10, n. 2, pp. 147-175.

PERRUCI, Maud F. A. (1983). Mulheres Encarceradas. São Paulo, Global Editora.

SAFFIOTI, H. I. B. (2004). Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. Coleção Brasil Urgente.

SMAUS, G. (1999). “Teoría del conocimiento feminista y criminología de la mujer”. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, ano 7, n. 27, pp. 235-249, jul./set.

SOARES, B. M. e ILGENFRITZ, Iara. (2002). Prisioneiras: Vida e Violência Atrás das Grades. Rio de Janeiro, Ed. Garamond Ltda.

SOHIET, Rachel. (1989). Condição feminina e formas de violência: mulheres pobres e ordem urbana, 1890-1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

THORNE, B. (1992). “Feminism and the Family: Two Decades of Thought”. In: THORNE, B; YALOM, M. The family: some feminist questions. Boston: Northeastern University Press, pp. 23-45