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O Saneamento Básico na Região Semiárida da Paraíba

DOI: http://dx.doi.org/10.12722/0101-756X.v30n01a09

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João B. de Sousa Neto1 & José Dantas Neto2

 

Resumo: A oferta dos serviços de saneamento básico sempre foi um entrave na região de semiárido nordestino. Componente das politicas públicas estratégicas e ligada aos direitos sócias, possui forte impacto em diversas áreas como saúde, meio ambiente, urbanismo e recursos hídricos, careceu durante muitos anos de uma normatização própria, tendo adquirido através da promulgação da Lei federal nº 1.445/2007 e regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010, que estabelece as diretrizes para o saneamento básico. O estudo seguinte tem como objetivo geral avaliar o processo de efetivação do saneamento básico no semiárido paraibano, baseado em apresentar informações atinentes ao tema em cidades do sertão do estado, além de interpretar as normas jurídicas suporte e apreciar as principais causas dos entraves na implantação. O uso da hermenêutica através do método da interpretação tem como proposito possibilitar a verificação da ausência da efetivação dos princípios previstos nas normas jurídicas suporte.

Palavras-chave: disponibilidade de água, esgotamento sanitário, normas jurídicas.

 

Abstract: The provision of sanitation services has always been an obstacle in the semi-arid northeastern region. Component of strategic public policies and related rights partners, has strong impact in areas such as health, environment, urban planning and water resources, lacked for many years its own regulation, having acquired through the enactment of Federal Law No. 1,445 / 2007 and regulated by Decree No. 7,217 / 2010 laying down guidelines for basic sanitation. The following study has the general objective of evaluating the process of effective sanitation in Paraiba’s semi-arid, based on present information relating to the subject in cities in the state’s hinterland, in addition to interpreting the legal standards support and appreciate the root causes of impediments in the implementation. The use of hermeneutics through the interpretation method has the purpose to enable the verification of the absence of the realization of the principles embodied in support legal rules.

Key words: water avaibility, sewage, legal standards.

 

1 Doutorando do Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – desousaneto@hotmail.com
2 Professor Titular do Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – zedantas1955@gmail.com

 

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