Купить СНПЧ А7 Архангельск, оперативня доставка

crosscheckdeposited

Rumo a Um Processo Penal Democrático

DOI: http://dx.doi.org/10.18837/1518-9562/direito.acao.v12n1p169-229

http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDA/index 

downloadpdf

Rogerio S. M. Cruz1

 

Resumo: Todos os sistemas processuais penais modernos se afirmam democráticos, mas nem todos cumprem requisitos mínimos para serem assim qualificados. O que significa dizer que um dado processo penal é democrático? O processo penal brasileiro, em particular, passou por sucessivas reformas, sobretudo após a Constituição de 1988, que o modernizaram e o tornaram mais racional, concentrado e célere, porém, ainda com alternâncias entre um agir democrático e um agir autoritário. O artigo propõe-se a identificar algumas características do processo penal brasileiro, com destaque para sua formação autoritária; verificar, no plano normativo e no plano prático, momentos ou situações da persecução penal nas quais se percebe mais claramente o distanciamento daquilo que se poderia chamar de um modelo idealmente democrático e indicar os sinais de uma crescente democratização de nossa justiça criminal.

Palavras-chave: Processo penal. Democracia. Autoritarismo. Reformas processuais penais.

 

Abstract: All modern criminal procedural systems claim to be democratic, but not all meet minimum requirements to be well qualified. What does it mean that a given criminal case is democratic? The Brazilian criminal process in particular has undergone successive reforms, especially after the Constitution of 1988, which modernized and become more rational, focused and swift, still with alternations between a democratic and an authoritarian act. The paper seeks to identify some characteristics of the Brazilian criminal process, particularly its authoritarian training, verify, in legislative terms and in practical terms, moments or situations in which the criminal prosecution is perceived more clearly the gap of what might be called ideally a democratic model, and indicate the signs of a growing democratization of our criminal justice system.

Key words: Criminal Procedure. Democracy. Authoritarianism. Criminal procedure reform.

 

1 Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).

 

Literatura Citada

BERTOLINO, Pedro. El debido proceso penal. La Plata: LEP, 1986.

BIDART, Adolfo Gelsi. Proceso penal:aproximacion a los fundamentos.MonteVero: FCU, 1996.

BOBBIO Norberto; MATTEUCCI Nicola; PASQUINO Gianfranco. Dicionário de Política. Trad. Luís G. P. Cacais et. al. Brasília: Universidade de Brasília, 1986.

BOTELHO, André & SCHWARCZ, Lilia Moritz. Cidadania, um projeto em construção. Minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

CACCIA, Natasha Schmitt. Os juristas e o poder político monárquico português. In: MOTA, Carlos Guilherme. (Coord). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro. v. 1. São Paulo: QuartierLatin, 2006.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional. 4. ed. Coimbra:Almedina, 1989.

CAPPELLETTI, Mauro. Proceso, ideologias, sociedad. Buenos Aires: EJEA, 1974.

CAVALCANTE, Berenice. José Bonifácio:Razão e sensibilidade: Uma história emtrês tempos. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de processo penal. Comentários consolidados e crítica jurisprudencial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

DAL RI JÚNIOR, Arno. O Estado e seus inimigos. A repressão política na história dodireito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

DALLARI, Dalmo. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: Teoria do garantismo penal. Trad. Ana Paulo Zomer et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FIGUEIREDO DIAS. Jorge de. Direito processual penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1984, v. 1.

FISCHER, Douglas. O que é o garantismo penal (integral)? In:

CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo (Org.). Garantismo Penal Integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. Salvador: JusPodium, 2010.

FOLEY, Conor (Coord.).Outro sistema é possível. A reforma do Judiciário no Brasil. International Bar Association: Brasília, 2012.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. História da violência nas prisões. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1996.

FREITAS, Ricardo de Brito A. P. As raízes do Positivismo Penal no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia. O guardião das promessas. Trad. Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 1996.

GOMES, Luiz Flávio. Sobre a impunidade da macro-delinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem. Revista Brasileira de CiênciasCriminais, ano 3, n. 11, jul.-set./1995.

GRINOVER, Ada Pelegrini. Liberdades públicas e processo penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.

HASSEMER, Winfried. Fundamentos del derecho penal. Barcelona: Bosch, 1984.

HOLANDA. Sérgio Buarque de.Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos:o breve século XX. 1941-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

IHERING, Rudolf von. A luta pelo Direito. 16. ed. Trad. João de Vasconcelos. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

KOZIMA, José Wanderley. Instituição, retórica e o bacharelismo no Brasil. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.).Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

LIMA LOPES, José Reinaldo. Uma introdução à história sociale política do processo. In: WOLKMER, Antonio Carlos. Históriado Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

MARQUES DA SILVA, Marco Antonio. Acesso à justiça penal e Estado Democrático de Direito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.

MEDEIROS, Josineide Gadelha Pamplona & SILVA NETO, Nirson Medeiros da. Democratização da justiça penal:A política criminal no estado democrático dedireito. Fortaleza: Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, junho de 2010.

MOREIRA, Rômulo de Andrade. Curso temático de Direito Processual Penal. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2010.

MORIN, Edgard. A cabeça bem feita:repensar a reforma, reformar o pensamento. Trad. E. Jacobina. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. v. 1. 5. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997.

NEDER, Gizlene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro. Obediência e submissão. Coleção Pensamento Criminológico. 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000.

NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil. Crônica dos Tempos Coloniais. v.2. Brasília: STF, 2000.

PONTES DE MIRANDA, F.C. Comentários ao Código de Processo Civil.v.6. São Paulo: Forense, 1974.

RIDLEY, Matt. The rational optimist. Sow presperity evolves. New York: HarperCollins Publishers, 2010.

RIVERO SANCHEZ, Juan Marcos. Proceso, democracia y humanización. Revista de Ciências Penales de Costa Rica, ano 9, n. 13, ago/1997.

ROXIN, Claus. Problemas fundamentais de direito penal. 2. ed. Lisboa: Vega, 1993.

SCARANCE FERNANDES, Antonio. Vinte anos de Constituição e o processo penal. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo (coord.). Processo penal e democracia: Estudos em homenagem aos 20 anos da constituição da república de 1988.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 85-123.

SCHIETTI M. CRUZ, Rogerio. Prisão Cautelar:dramas, princípios, alternativas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

SCHIETTI M. CRUZ, Rogerio. A lei nº 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo. Boletim do IBCCRIM,ano 11, n. 135,fev/2004.

SICA, Leonardo. Mediação, processo penal e democracia. In:PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo (coord.). Processo penal edemocracia: Estudos em homenagem aos 20 anos da constituição da república de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

SIQUEIRA CASTRO. Carlos Roberto de. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil.2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

SKIDMORE, Thomas E. Uma História do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

SUANNES, Adauto. Os fundamentos éticos do devido processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

SUNG, Hung-En. Democracy and Criminal Justice in Cross- National Perspective:From Crime ControltoDueProcess. The Annals of the American Academy of Political and Social Science. Disponível em: <http://ann.sagepub.com/content/605/1/311.refs.html.>. Acesso em: 8 out. 2014.

THOMPSON, Augusto. Escorço histórico do direito criminal luso-brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

WACQUANT, Loïc. Justicia penal y democracia. Jueces para la Democracia, n. 4.Madrid, set./1988.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres:a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

ZAFFARONI. Eugenio Raúl. Poder Judiciário. Crise, acertos e desacertos. Trad. Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais,1995.

ZAGREBELSKY, Vladimiro & COMOGLIO, Luigi P. Modelo accusatorio e deontologia dei comportamenti processuali nella prospettiva comparatistica. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale. Milano: Giuffrè, ano 36, fasc. 2 – aprile-giugno/1993, p. 435-492.