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Gênero, Violência Conjugal Recíproca e Interação Sistêmica do Casal: Interpretação da Fala de Um Juiz

DOI: http://dx.doi.org/10.18837/1518-9562/direito.acao.v12n1p15-51

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Ivonete Granjeiro1 & Liana F. Costa2

 

Resumo: A agressão conjugal mútua é um fenômeno complexo e pouco pesquisado no meio acadêmico. As pesquisas em geral demonstram que a mulher é a principal vítima da violência perpetrada por seu companheiro, marido ou namorado e, por isso, há certa resistência em reconhecê-la também como agressora. Independente disso, todas as relações amorosas, em maior ou menor grau, apresentam jogos de poder, dominação e opressão entre os gêneros. Tais relações não são necessariamente complementares, em que a mulher submete-se aos mandamentos masculinos. Na verdade, o relacionamento conjugal caracteriza-se por ser dialético. Há um sucessivo emprego de sutilezas, oposições de desejos e comportamentos, uniões de contrários e estratégias de poder para fazer valer a vontade de um ou de outro. Diante desses inúmeros jogos, a falta de diálogo e compreensão entre o casal pode desencadear processos recíprocos de violência psicológica, moral, física e patrimonial. O presente trabalho diz respeito à análise de uma entrevista realizada com um magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O método da hermenêutica de profundidade foi o escolhido para interpretar as opiniões, crenças e compreensões do magistrado acerca do tema pesquisado e, principalmente, verificar como ele se manifesta diante das questões de gênero e da denúncia masculina de sofrer violência por parte de sua mulher/companheira. O que as informações coletadas e analisadas demonstram é que o casal busca ajuda da Justiça para melhorar a comunicação, resolver o conflito e manter a relação conjugal. Todavia, o processo judicial é objetivo e hierarquizado, com olhos apenas para o indivíduo por si só (intrapsíquico). É necessário construir uma visão processualística diferente, em que os sujeitos em conflitos sejam vistos na sua totalidade e integridade, e que a construção de uma relação comunicacional entre o casal seja uns dos pontos a ser valorizado na resolução do conflito.

Palavras-chave: Violência conjugal recíproca. Gênero. Conjugalidade. Lei Maria da Penha

 

Abstract: Mutual aggression among couples is a complex phenomenon that is poorly studied in the academic field. Research shows that women are generally the victims of conjugal violence, and as a result there is often resistance to recognize them as potential aggressors. Nevertheless, all intimate romantic relationships, witness games of power, control and oppression among both genders, to certain extents. Such relationships are not necessarily complementary, one in which the woman is submissive to the desires of her male partner. In fact, conjugal relationships are characterized by being dialectical. There are successive demonstrations of opposition to certain desires or specific behaviors among both parties, which leads to strategic plays of power to accomplish each partner’s wishes. These games of power coupled with the lack of dialogue and mutual comprehension among the partners may lead to reciprocal episodes of verbal, physical, in jurious and financial violence. The present document outlines and analyzes an interview done with a justice of the Court of the Federal District (TJDFT). The hermeneutics method was chosen to interpret the opinions, beliefs and understandings of the justice with respect do the research topic, with an especial focus on his position towards the gender issues and denouncement by males suffering physical violence from a wife or companion. The information collected and analyzed reveals that the couple generally seeks help from the justice system in order to improve communication, resolve conflicts and establish a stable conjugal relationship. However, the judicial process is objective and hierarchical and focuses on individual (intrapsychic). It’s necessary to build a different processualistic vision, where the individuals in conflict are seen as a whole and the establishment of a functional conjugal relationship is seen with important when resolving the conflict.

Key words: mutual conjugal violence, gender, couples relationship, “Lei Maria da Penha”.

 

1 Advogada e Pedagoga. Professora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (UnB).
2 Psicóloga, Terapeuta Conjugal e Familiar. Doutora em Psicologia Clínica pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília (UnB).

 

Literatura Citada

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