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Da Possibilidade de Prevalência da Filiação Socioafetiva Sobre a Biológica: Uma Proteção à Luz da Dignidade da Pessoa Humana

DOI: http://dx.doi.org/10.18837/1518-9562/direito.acao.v11n2p13-47

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Júlio E. S. Santos1, Tiene B. S. Oliveira2, Larissa G. B. Silva3 & Mário S. Ferrari4

 

Resumo: O artigo em tela versa sobre a possibilidade da prevalência da filiação socioafetiva sobre a biológica como elemento de proteção à luz da dignidade da pessoa humana. A família e as presunções de paternidade que se assentavam nas bases sólidas do casamento tradicional se encontram em dificuldades diante da significativa mudança paradigmática em que se vive. Talvez, o ponto norteador de toda a questão, se funde no princípio da dignidade da pessoa humana. Sendo assim, as relações familiares e, sobretudo, as que se estabelecem entre pais e filhos devem estar balizadas por fundamento republicano. A paternidade socioafetiva deve prevalecer, respeitadas as especificidades de cada caso concreto, sobre a biológica porque aquela cumpre em essência o que se espera ser uma relação familiar: a união de pessoas em comunhão de vida a contribuir para o desenvolvimento comum de seus membros pautada no afeto e no amor.

Palavras-chave: Filiação socioafetiva e biológica. Dignidade da pessoa humana. Relações familiares. Transformação da sociedade.

 

Abstract: The article versa screen on the possibility of the prevalence of social-affective affiliation on Biological protection element as the light of human dignity. The matrimonializada family and the presumptions of paternity that were based on the strong foundations of marriage, are struggling in the face of significant paradigm shift in which we live. Perhaps, the guiding of the whole matter, the point is founded on the principle of human dignity. Thus, family relationships, and especially those which are established between parents and children should be buoyed by Republican plea. The affective paternity should prevail respecting the particularities of each case on Biological because that in essence fulfills what is expected to be a family relationship: the union of persons in communion of life contribute to the common development of its members guided the affection and love.

Key words: biological and socio-affective Membership. Human dignity. Family relationships. Transformation of society.

 

1 Professor de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direito Internacional do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Constitucional. Mestrando em Direito Internacional Econômico, pela UCB.
2 Professora de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Especialista em Docência Superior pela UCB. Mestranda em Direito Internacional Econômico, pela UCB.
3 Aluna do Curso de Direito da PUC Minas, do 8º período/campus CoraçãoEucarístico.
4 Professor de Sociologia Geral e Jurídica, de Ciência Política e de Teoria Geral do Estado e de Pesquisa Jurídica, na Universidade Católica de Brasília. Especialista em América Latina pela Universidade de Brasília. Mestre em Educação pela Universidade de Brasília.

 

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