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Manejo Participativo dos Recursos Naturais Amazônicos - A Experiência do ProVárzea

DOI: http://dx.doi.org/10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v5n1p53-60

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Marcelo D. Vidal1, Marcelo B. Raseira2 & Mauro L. Ruffino3

 

Resumo: A partir da década de 1990 a Amazônia tornou-se alvo do desenvolvimento de projetos e pesquisas direcionados para a conservação da natureza. Uma destas iniciativas foi o ProVárzea, projeto vinculado ao PPG7 voltado para o manejo dos ecossistemas de várzea da região central da Bacia Amazônica. O presente estudo analisa os resultados, impactos e lições do apoio do ProVárzea a projetos de manejo participativo dos recursos naturais amazônicos. No período de 2004 a 2007, foram feitas visitas técnicas e realizadas reuniões envolvendo beneficiários, técnicos e coordenadores de cada um dos projetos apoiados. Complementarmente, foram analisados relatórios de implementação de atividades das experiências de manejo desenvolvidas. Ao longo de seis anos, o ProVárzea apoiou técnica e financeiramente 25 projetos, beneficiando 115.486 pessoas em 39 municípios dos estados do Amazonas e Pará, e promovendo o manejo em cerca de 100.000 hectares de ecossistemas terrestres e aquáticos. Os projetos apoiados desenvolveram sistemas inovadores de manejo dos recursos naturais em quatro linhas temáticas - manejo dos recursos pesqueiros, manejo dos recursos florestais, fortalecimento institucional e agropecuária. O modelo de uso e gestão participativa dos recursos naturais praticado pelas instituições e comunidades apoiadas pelo ProVárzea representou uma nova forma de integrar as ações do Estado com a sociedade civil organizada, contribuindo com a sustentabilidade social, econômica e ambiental na Amazônia.

Palavras-chave: Amazônia, desenvolvimento sustentável, políticas públicas.

 

Abstract: From the 1990s the Amazon became the target of development projects and research directed to the conservation of nature. One of these initiatives was the ProVárzea, project linked to PPG7 facing the management of floodplain ecosystems of central Amazon Basin. This study analyzes the results, impacts and lessons from the ProVárzea support regarding participatory management projects of Amazonian natural resources. In the period 2004-2007, were conducted technical visits and realized meetings involving beneficiaries, technicians and coordinators to each one of the projects supported. Additionally, reports of implementation of activities of the experiences of developed systems were analyzed. During six years, the ProVárzea project invested an amount of R$ 8.928.834,34 among 25 supported projects, benefiting 115.486 people in 39 municipalities in the states of Amazonas and Pará, and promoting management in approximately 100.000 ha of terrestrial and water ecosystems. The supported projects have developed innovative systems of natural resource management in four thematic areas - management of fishery resources, forest resources management, institutional strengthening and agriculture. The model of use and participative management of natural resource practiced by the institutions and communities supported by ProVárzea represented a new way of integrating the state shares with organized civil society, contributing to social, economic and environmental sustainability in the Amazon.

Key words: Amazon, sustenable development, public policies.

 

1 Doutorando em Biodiversidade e Conservação pela Rede BioNorte, Analista Ambiental do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais - CNPT/ICMBio. E-mail: marcelo.derzi.vidal@gmail.com
2 Mestre em Oceanografia Biológica, Analista Ambiental do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM/ICMBio. E-mail: mraseira@gmail.com
3 Mestre em Oceanografia Biológica, Presidente da Associação Brasileira para as Ciências da Pesca - ABCPesca. E-mail: mauroluis.ruffino@gmail.com

 

Literatura Citada

ASSAD, L. T. Tradição-Modernidade-Sustentabilidade. Icapuí-CE: os desafios do desenvolvimento de uma comunidade diante do imperativo da sustentabilidade. 2002. 272 f. Tese (Doutorado) Universidade de Brasília/UnB, Brasília, 2002.

BENATTI, J. H; MCGRATH, D. G; OLIVEIRA, A. C. M. Políticas Públicas e Manejo Comunitário de Recursos Naturais na Amazônia. Ambiente & Sociedade, v. 7, n. 2, p. 137-154, 2003.

CASTRO, F. Fishing Accords: The Political Ecology of Fishing Intensification in the Amazon. 2000. PhD Dissertation Indiana University, Bloomington, 2000.

CHAVES, M. P. S. R.; BARROSO, S. C.; LIRA, T. M. Populações tradicionais: manejo dos recursos naturais na Amazônia. Revista Praia Vermelha, v. 19, n. 2, p. 111-122, 2009.

GUERRA, R.; ASCHER, P. Monitoramento na prática: aprendizagens e dicas a partir das experiências do Programa Piloto. In: GUERRA, R.; ASCHER, P. (Org.). Estratégias e métodos de monitoramento em projetos de proteção das florestas tropicais brasileiras. Brasília: MMA, 2006, p. 85-116.

HARTMANN, W. Conflitos de pesca em águas interiores da Amazônia e tentativas para sua solução. In: DIEGUES, A. C. (Ed.). III Encontro de Ciências Sociais e o Mar no Brasil. São Paulo: USP, 1989, p. 103-118.

IBAMA. Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea: Conceito e Estratégia. 1. ed. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2002.

ISAAC, V. J.; CERDEIRA, R. G. P. Avaliação e monitoramento de management. Coastal Management, v. 36, n. 3, p. 225-240, 2008.

LIMA-AYRES, D. Equity, sustainable development and biodiversity preservation: Some questions on the ecological partnership in the Brazilian Amazon. In: PADOCH, C.; AYRES, J. M.; PINEDO-

VASQUEZ, M.; HENDERSON, A. (Eds.) Várzea: Diversity, Development, and Conservation of Amazonia's Whitewater Floodplain. New York: The New York Botanical Garden Press, 1999, p. 247-263.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas, 1986.

McGRATH, D.; CASTRO, F.; FUTEMMA, C.; AMARAL, B. D.; CALABRIA, J. Fisheries and the evolution of resource management on the Lower Amazon floodplain. Human Ecology, v. 21, n. 2, p. 167-195, 1993.

PEREIRA, H.S. Iniciativa de Co-gestão dos Recursos Naturais da Várzea - Estado do Amazonas. Manaus: Ibama/ProVárzea. Série Documentos Técnicos 2, 2004.

PEREIRA, C. F.; ARAÚJO, L. M. S.; WITKOSKI, A. C. As condições dos modos de vida de ribeirinhos em sistemas abertos na Amazônia Central. In: FABRÉ, N. N. et al. Sociobiodiversidade e Conservação da Várzea Amazônica. Manaus: PYRÁ, 2007, p. 45-55.

POMEROY, R. et al. Fish wars: Conflict and collaboration in fisheries management in Southeast Asia. Marine Policy, v. 31, n. 6, p. 645-656, 2007.

RASEIRA, M. B.; CÂMARA, E. P. L; RUFFINO, M. L. Gestão participativa dos recursos pesqueiros na várzea amazônica. Agriculturas, v. 3, n. 1, p. 32-35, 2006.

RIBEIRO, M. O. A.; FABRE, N. N. Sistemas Abertos Sustentáveis - SAS: uma alternativa de gestão ambiental na Amazônia. Manaus: EDUA, 2003.

RIBEIRO, M. O. A. et al. Desenvolvimento da Amazônia: a necessidade de uma nova abordagem. In: RIBEIRO, M. O. A.; FABRÉ, N. N. (Org.). Sistemas Abertos Sustentáveis - SAS: uma alternativa de gestão ambiental na Amazônia. Manaus: EDUA, 2003, p. 23-38.

RUDDLE, K.; HICKEY, F. R. Accounting for the mismanagement of tropical nearshore fisheries. Environment. Development and Sustainability, v. 10, n. 5, p. 565-589, 2008.

RUFFINO, M. L.; MITLEWSKI, B. Manejo participativo da pesca no médio Amazonas: histórico, metodologias e principais resultados. In: CAPPATO, J.; OLDANI, N.; PETÉAN, J. (Org.). Pesquerías continentales en América latina: Hacia la sustentabilidad del manejo pesquero. Santa Fé: Universidad Nacional del Litoral, 2003, p. 197-214.

SANTOS, M. T. Iniciativas de desenvolvimento sustentável das comunidades da várzea do rio Amazonas/Solimões. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2004.

SANTOS, M. T. Aprendizados do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005.

SEIXAS, C. S. et al. Co-managing commons: advancing aquatic resources management in Brazil. In: LOPES, P. F.; BEGOSSI, A. (Eds.) Current Trends in Human Ecology. Cambridge University Press, 2009, 375p.

SEIXAS, C. S. et al. Gestão Compartilhada do Uso de Recursos Pesqueiros no Brasil: elementos para um programa nacional. Ambiente e Sociedade, v. XIV, n. 1, p. 23-44, 2011.

SILVA, A. L. T. A Amazônia na governança local: o caso do PPG-7. 2003, 197 f. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP, São Paulo, 2003.

SILVA-FORSBERG, M. C.; RASEIRA, M. B.; CÂMARA, E. P. L. Encontros e desencontros na elaboração e na implementação de um sistema de monitoramento e avaliação de impactos: as lições do ProVárzea/Ibama. In: GUERRA, R.; ASCHER, P. (Org.). Estratégias e métodos de monitoramento em projetos de proteção das florestas tropicais brasileiras. Brasília: MMA, 2006, p. 85-116.

SMITH, N. The impact of cultural and ecological change on Amazonian fisheries. Biological Conservation, v. 32, p. 35573, 1985.

VIANNA, J. P. et al. Community-based management of Arapaima in the Mamirauá Sustainable Development Reserve Amazonas – Brazil. In: PRATES, A. P.; BLANC, D. (Eds). Aquatic protected areas as fisheries management tools. Brasília: MMA, 2007, p. 235-258.

VIDAL, M. D. Impactos e lições dos projetos apoiados pelo Componente Iniciativas Promissoras. In: VIDAL, M. D. Experiências de manejo dos recursos naturais na várzea amazônica. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2008, p. 17-24.

VIDAL, M. D. Manejo participativo da pesca na Amazônia: a experiência do ProVárzea. Ciência & Natura, v. 32, n. 2, p. 97120, 2010.

VIDAL, M. D.; DANTAS, J. Intercâmbio de Iniciativas de Manejo dos Recursos Naturais - uma ferramenta de comunicação e sustentabilidade. Educação Ambiental em Ação, v. XIII, n. 49, 2014.

VIDAL, M. D.; THOMÉ-SOUZA, M. T. Iniciativas Promissoras: um caminho para a sustentabilidade na várzea Amazônica. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2008.

VAN BELLEN, H. M. Desenvolvimento sustentável: uma descrição das principais ferramentas de avaliação. Ambiente & Sociedade, v. 7, n. 1, p. 67-87, 2004.

VIEIRA, P. F.; BERKES, F.; SEIXAS, C. S. Gestão integrada e participativa de recursos naturais: conceitos, métodos e experiências. Florianópolis: Secco/APED, 2005.

WELCOMME, R. L. A review of a model for qualitative evaluation of exploitation levels in multi-species fisheries. Journal of Fisheries Ecology and Management, v. 6, p. 1-20, 1999.