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Caracterização das Apreensões de Fauna Silvestre no Estado do Amapá, Amazônia Oriental, Brasil

DOI: http://dx.doi.org/10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v4n1p65-73

http://periodicos.unifap.br/index.php/biota/index 

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Miguel B. F. Dias Júnior1, Helenilza F. A. Cunha2 & Teresa C. A. de C. Dias3

 

Resumo: Este artigo objetivou caracterizar as apreensões de fauna silvestre no estado do Amapá. Foram analisados registros constantes dos Autos de Infração Ambiental lavrados pelos órgãos de fiscalização ambiental (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá e Batalhão de Polícia Militar Ambiental) no período de 2005 a 2009. Os resultados mostraram que foram apreendidos 1.986 animais silvestres que geraram R$ 694.937,00 em multas. As apreensões ocorreram em 13 dos 16 municípios amapaenses, com destaque para Macapá e Santana que concentraram 87% das autuações. As infrações mais cometidas foram a posse ou manutenção de animais em cativeiro e o transporte de carne e de animais vivos com 38,14% e 30,77%, respectivamente. Répteis e aves foram os mais apreendidos com 48% e 45%, enquanto os mamíferos foram os menos apreendidos com 7% das apreensões. Do total de espécimes apreendidos, 736 pertencem a nove espécies constantes da lista de espécies ameaçadas, das quais, sete constam simultaneamente nas listas da IUCN e da CITES. Concluiu-se que a fauna silvestre tem sido utilizada de forma indiscriminada para fins de criação e consumo alimentar nas áreas rurais e urbanas do Estado e, que deficiências na execução das atividades de fiscalização dificultam a coibição dessa atividade ilícita.

Palavras-chave: Animais silvestres, espécies ameaçadas, fiscalização, órgãos ambientais.

 

Abstract: This paper aimed to characterize seizures of wild fauna in state of Amapa. Were analyzed the records contained in the plowed Environmental Assessment Notices by Environmental inspection agencies (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá e Batalhão de Polícia Militar Ambiental) in the period from 2005 to 2009. The results showed that 1986 wild animals were seized, which generated R$ 694.937,00 in fines. The seizures occurred in 13 of the 16 municipal districts of Amapá, with higher occurrence in the municipal districts of Macapá and Santana that concentrated 87% of the procedures. The most frequent infractions were the ownership or keeping the animals in captivity and transport of meat and live animals of the wild fauna", with 38,14% and 30,77%, respectively. Reptiles and birds were the most seized with 48% and 45%, while mammals were the least with 7% of the arrests. Of the total of arrested specimens, 736 belong to nine constant species of the list of threatened species, which, seven consist simultaneously in the lists of IUCN and of the CITES. It was concluded that the wildlife has been used indiscriminately, aiming the livestock and food consumption in the rural and urban areas of the state and, that deficiencies in the enforcement of the inspection activities hinder the restraint of this illicit activity.

Key words: wild animals, endangered species, environmental inspection, environmental agencies.

 

1 Mestre em Biodiversidade Tropical, Doutorando do Programa de Pós-graduação em Biodiversidade Tropical, Universidade Federal do Amapá. E-mail: miguel.ppgbio@gmail.com
2 Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental (USP), Professora Adjunta IV da Universidade Federal do Amapá. E-mail: helenilzacunha@unifap.br
3 Doutora em Biodiversidade Tropical, Analista Ambiental - IBAMA. E-mail: teresa.cristina.dias@gmail.com

 

Literatura Citada

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